O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu um passo decisivo na reestruturação de seu quadro funcional ao concluir, nesta quarta-feira, 18 de março de 2026, o processo de remoção interna para a função de técnico judiciário. A decisão, tomada durante uma audiência pública realizada por videoconferência, não apenas redistribuiu servidores entre as zonas eleitorais do estado, mas também liberou vagas cruciais para a próxima etapa do preenchimento de cargos através do Concurso Nacional Unificado (CNU).
O que começou como uma competição por oito vagas – sete na sede em João Pessoa e uma na 43ª Zona Eleitoral de Sumé – transformou-se rapidamente em um movimento muito maior. As escolhas estratégicas dos 35 servidores participantes geraram um efeito dominó, expandindo o número total de redistribuições para 14 posições. É aquele tipo de situação onde uma mudança puxa a outra, criando oportunidades inesperadas para quem estava atento às regras.
Quem mudou de endereço?
A lista final reflete uma dinâmica complexa de preferências e necessidades operacionais do tribunal. Entre os servidores classificados e com novas atribuições destacam-se:
- Anderson Meneses de Oliveira: transferido da 30ª Zona Eleitoral de Teixeira para a 60ª Zona de Jacaraú;
- Antônio Valter dos Santos: saiu da 60ª ZE para assumir na 75ª Zona de Gurinhém;
- Marcondes de Freitas Uchôa Junior: mudou-se da 32ª Zona de Piancó para a 68ª de Cajazeiras;
- Silvio Romero de Oliveira Lima Sobreira: realocado da 60ª ZE para a 3ª Zona de Santa Rita;
- Waldir Luiz de Araújo Gomes: transferido da 74ª Zona de Água Branca para a 44ª de Pedras de Fogo.
Além desses movimentos internos entre cidades do interior, houve um fluxo significativo em direção à capital. Sete servidores foram designados para a sede do TRE-PB em João Pessoa: Marcos Antonio Monteiro Junior, Maria Eridan Pimenta Neta, Marianna Cavalcante de Aguiar, Moisés Pessoa de Araújo Filho, Thainna Amorim Pinto, Rodrigo Lopes Duarte e Viviane Andrade de Almeida. Para muitos, essa transferência representa não apenas uma mudança geográfica, mas uma alteração na rotina profissional, saindo das demandas locais das zonas eleitorais para a burocracia mais centralizada da sede.
O próximo passo: nomeações do CNU
Aqui está o ponto crucial que vai afetar milhares de candidatos em todo o país. Com a homologação desta remoção interna e a efetivação das mudanças, o TRE-PB iniciará imediatamente o procedimento para nomear os aprovados no Concurso Nacional Unificado. Essa manobra faz parte de uma estratégia larger do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preencher 474 novas vagas criadas no sistema eleitoral.
Os salários dessas posições variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo da lotação e responsabilidades. Para os aprovados no CNU que aguardavam há meses pela convocação, este é o sinal verde esperado. A demora nas nomeações tem sido um tema quente nos fóruns jurídicos, e agilizar esse processo é essencial para manter a eficiência da Justiça Eleitoral, especialmente com eleições municipais se aproximando no horizonte político brasileiro.
Contexto histórico e precedentes
Esta não é a primeira vez que o TRE-PB realiza ajustes estruturais dessa magnitude. Em novembro de 2025, sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi publicada a Portaria nº 6/2025, que homologou a remoção interna de cinco analistas judiciais. Esse precedente estabelece um padrão claro: o tribunal está usando as remocções internas não apenas para atender aos pedidos dos servidores, mas como ferramenta ativa para liberar vagas e modernizar sua gestão de pessoas.
As normas internas do TRE-PB e as diretrizes do TSE foram rigorosamente seguidas neste processo. Os resultados finais serão publicados oficialmente no Boletim Administrativo Eleitoral (BAE), garantindo transparência e publicidade aos atos administrativos. É importante notar que a estabilidade dos servidores públicos federais estaduais permite essas mobilizações, desde que respeitados os critérios legais de interesse público e mérito.
Perguntas Frequentes
Quantas vagas foram abertas no total?
Inicialmente, oito vagas foram oferecidas, mas devido às escolhas dos servidores e ao efeito cascata nas redistribuições, o número total de movimentações aumentou para 14 posições. Isso inclui transferências tanto para a sede em João Pessoa quanto para diversas zonas eleitorais no interior da Paraíba.
Quando será publicada a lista oficial?
Os resultados finais da audiência pública serão divulgados no Boletim Administrativo Eleitoral (BAE), conforme estabelecido no edital do concurso. A publicação ocorre após a homologação formal pelo presidente do TRE-PB, garantindo que todos os trâmites legais sejam cumpridos antes da efetivação das mudanças.
O que acontece com os aprovados no CNU agora?
Com a conclusão deste processo de remoção interna, o TRE-PB iniciará o procedimento de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado. Isso significa que as vagas liberadas pelos servidores transferidos serão preenchidas por novos profissionais, acelerando o processo de integração de pessoal qualificado no tribunal.
Quais são os salários das novas vagas?
As remunerações para as posições preenchidas via CNU variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78. O valor exato depende da lotação específica e das atribuições do cargo, seguindo a tabela salarial vigente para a carreira de técnico e analista judiciário no âmbito da Justiça Eleitoral.
Houve outros processos similares recentemente?
Sim. Em 5 de novembro de 2025, o TRE-PB homologou a remoção interna de cinco analistas judiciais através da Portaria nº 6/2025, assinada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Este caso atual segue a mesma lógica estratégica de otimização de recursos humanos adotada pelo tribunal nos últimos meses.
